COLÉGIO DOCTUS - Conteúdo para avaliação da 8ª série A

Tema:

governo JK.

Data:

4 de novembro.

Conteúdo:

Estudar os textos abaixo e passar as palavras e expressões grifadas, junto com o significado, para o Caderno de A a Z.

Observação: contextualizar as palavras e expressões com os textos.

Governo JK

A realidade além das aparências

No dia 24 de agosto de 1954 o então presidente do Brasil Getúlio Dornelles Vargas, acusado de corrupção, cometeu suicídio com um tiro no coração. Após esse fato, a democracia brasileira passou por uma prova de fogo pela sua sobrevivência, pois no curto espaço de 16 meses sucederam-se três presidentes pela linha sucessória.

Em 1955, a UDN (União Democrática Nacional), diante de uma possível derrota nas mãos de um getulista, o ex-governador de Minas Gerais Juscelino Kubistchek (JK), articulou um golpe a fim de evitar a sua posse, para tanto contava com o apoio de alguns militares que estavam descontentes com o apoio de comunistas a sua candidatura.

JK venceu com 35,68% dos votos pelo PSD (Partido Social Democrático), partido fundado por Vargas para arregimentar o apoio das elites e da máquina governamental, era considerado um partido conservador, porque representava interesses de setores agrários (latifundiários), da burocracia estatal e da burguesia comercial e industrial, e teve seu vice, que na época era eleito em separado, João Goulart (o Jango) eleito pelo PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), partido que Vargas criou para arregimentar os trabalhadores por meio dos líderes sindicais e da burguesia industrial. Após a vitória nas urnas, a UDN, liderada pelo jornalista Carlos Lacerda e com apoio de militares, passou a conspirar contra o governo eleito em virtude dele não ter obtido a maioria dos votos. É então que entra em cena o Ministro da Guerra, General Henrique Teixeira Lott, que coloca tropas nas ruas, nos prédios públicos e principais rádios e jornais a fim de garantir a posse do presidente eleito conforme os mandos da Constituição.

A administração de JK, de cunho desenvolvimentista, visava o crescimento da produção industrial e da infraestrutura, com participação ativa do Estado, associado com capital privado nacional e o estrangeiro. Atraiu capitais estrangeiros concedendo às empresas multinacionais facilidades, inclusive, com a isenção de impostos. Seu modelo desenvolvimentista era de caráter dependente, pois abriu o Brasil ao capital estrangeiro, em especial estadunidense, concedendo-lhe facilidades excepcionais.

Para dar base ao seu governo desenvolvimentista, colocou em prática o Plano de Metas, cujo lema era “50 anos em 5”, seu objetivo era acelerar o desenvolvimento econômico, crescendo o equivalente a cinquenta anos em apenas cinco, que era o período de duração do seu mandato. Para tanto, definiu cinco grandes áreas em que o governo deveria investir maciçamente: energia, transportes, alimentação, indústrias e educação.

O crescimento industrial no período do governo JK impressiona, sendo o maior já registrado na história do Brasil. A produção industrial cresceu 80%, e o crescimento da economia alcançou robustos 8,1% ao ano.

Pode-se dizer que das áreas previstas para grandes investimentos no Plano de Metas, a dos transportes recebeu grandes investimentos, em especial a rede rodoviária, uma vez que atendia o interesse das multinacionais do setor automobilístico que se instalavam no território nacional. Foi construída as rodovias Belém-Brasília (com 2000 km), a Acre-Brasília (com 2.500 km), Fortaleza-Brasília (com seus 1500 km) entre outras. Tratava-se de interligar o Brasil a sua nova capital, ao seu novo centro do poder.

A opção pelo transporte rodoviário e a instalação das multinacionais, entre outras consequências, ocasionou a venda da única fábrica de motores nacionais, a estatal FNM (Fábrica Nacional de Motores, popularmente chamada de FeNeMê), deixando definitivamente o país de fora de um dos mais lucrativos negócios do mundo, totalmente absorvido nos dias de hoje pelas montadoras internacionais. Além disso, o modelo rodoviário também foi muito nocivo, uma vez que no longo prazo se traduziu no abandono dos investimentos no transporte público e do sistema ferroviário nacional. Para se ter uma ideia, atualmente, a pequena e sucateada malha ferroviária existente, em comparação com a vasta extensão territorial do país, resulta numa densidade ferroviária inferior a da Argentina, da Bélgica e de outros países.

Brasília, inaugurada em 21 de abril de 1960, é sem dúvida o símbolo do governo JK. A nova capital teve seus edifícios comerciais, residenciais e administrativos projetados por Oscar Niemeyer e seu plano piloto ficou a cargo de Lúcio Costa, os quais estabeleceram com ela um marco na arquitetura, como queria JK, que visava marcar seu governo como aquele que modernizou o Brasil. Construída no planalto central, literalmente ficava no meio do nada, mas essa era a prerrogativa do presidente, levar o progresso para todo o território nacional. Contudo, tal empreendimento sofreu várias críticas devido aos seus altos custos, favorecimento de empreiteiros na execução de projeto e por ocasionar um agravamento do processo inflacionário que fragilizaria duramente a economia.

Politicamente não havia obstáculos, afinal o presidente contava com maioria no Congresso, tinha a atuação de Jango junto aos sindicatos e o apoio do general Lott entre os militares. Por isso foi um governo marcado pela estabilidade, onde a oposição não tinha como atrapalhar. 

Deixando de lado o extraordinário crescimento econômico e o expressivo aumento da renda per capita (três vezes maior), o período final do governo de JK já assinalava os efeitos nocivos da sua política desenvolvimentista dependente. O rápido crescimento da indústria e os gastos com a construção da capital fomentaram a inflação e a dívida interna e externa. As multinacionais remetiam grande parte de seus lucros as suas matrizes, enviando até um valo superior do que investiu. Além do mais, a renda per capita não traduzia a realidade, pois o grande poder aquisitivo se concentrava nas mãos de poucos afortunados, fato que ampliou as desigualdades sociais e regionais. 

Mas, assim como ocorrera com Getúlio Varga, nada abalou a popularidade de JK ao fim de seu mandato. Tanto que até os dias de hoje ele é considerado um paradigma na administração pública e na economia brasileira, um marco da consolidação da atividade industrial nacional. Na memória do povo seu mandato é lembrado como uma época de otimismo e de grandes realizações, mesmo com a crise econômica que deixou como herança para o próximo governo.

Contudo, JK não consegue eleger o candidato que teve o seu apoio, o agora Marechal Lott. Em seu lugar como mandatário da nação entra em cena Jânio Quadros, candidato da UDN.

JK e os "Anos Dourados" brasileiro

Na eleição presidencial de 1955, os partidos criados por Vargas, o PTB (Partido Social Democrático) e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), embora o primeiro fosse de cunho conservador e o segundo voltado às causas sociais dos trabalhadores, se unem em prol da candidatura presidencial do ex-governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek, popularmente conhecido como JK, e da de vice do ex-ministro do trabalho, o getulista João Goulart, o Jango. Contra eles esta a UDN (União Democrática Nacional) e o PDC (Partido Democrata Cristão) que disputam o pleito com o ex-getulista e tenentista Juarez Távora.

Participaram também do pleito os candidatos Adhemar de Barros, getulista como JK, mas paulista, fato que lhe era desfavorável nacionalmente por ser do estado que mais se opôs a Vargas e este gozava de grande popularidade, principalmente após seu suicídio, e Plínio Salgado, que no passado tentou um golpe de Estado por meio do seu partido fascista, o Integralismo. JK e Jango vencem as eleições. 

A posse de JK foi ameaçada por uma tentativa de golpe tramada pelo presidente em exercício Carlos Luz, udenista, junto com políticos e militares pertencentes ao seu partido. Contudo, a posse ocorreu dentro da legalidade como previsto, pois o ministro da Guerra, General Henrique Teixeira Lott, mobilizou tropas militares que ocuparam importantes prédios públicos, estações de rádio e jornais. Carlos Luz foi deposto da presidência e em seu lugar foi empossado provisoriamente no governo o presidente do Senado, Nereu Ramos, que se encarregou de transmitir os cargos a Juscelino Kubitschek e João Goulart em 31 de janeiro de 1956. 

O governo de JK entrou para história do país como a gestão presidencial na qual se registrou o mais expressivo crescimento da economia brasileira. Na área econômica, o lema do governo foi “50 anos em 5” . Para tanto o governo federal elaborou o Plano de Metas, que previa um acelerado crescimento econômico a partir da expansão do setor industrial, com investimentos na produção de aço, alumínio, metais não-ferrosos, cimento, álcalis, papel e celulose, borracha, construção naval, maquinaria pesada e equipamento elétrico.

Audacioso, o Plano de Metas teve pleno êxito, pois no transcurso da gestão governamental a economia brasileira registrou taxas de crescimento da produção industrial (principalmente na área de bens de capital) em torno de 80%, além de triplicar a renda per capita.

A prioridade dada pelo governo ao crescimento e desenvolvimento econômico do país recebeu apoio de importantes setores da sociedade, incluindo os militares, além dos empresários e sindicatos trabalhistas. O acelerado processo de industrialização registrado no período, porém, acarretou consigo uma série de problemas de longo prazo para a econômica brasileira. Afinal, o governo realizava investimentos no setor industrial a partir da emissão de dinheiro e da abertura da economia ao capital estrangeiro. A emissão de papel moeda ocasionou um agravamento do processo inflacionário, enquanto que a abertura da economia ao capital estrangeiro gerou uma progressiva desnacionalização econômica, uma vez que as empresas estrangeiras passaram a controlar setores industriais estratégicos da economia brasileira. Tal controle era preponderante nas indústrias automobilísticas, de cigarros, farmacêutica e mecânica. Em pouco tempo, as multinacionais começaram a remeter grandes remessas de lucros (muitas vezes superiores aos investimentos por elas realizados) para seus países de origem. Esse tipo de procedimento era ilegal, mas as multinacionais burlavam as leis locais.

O Plano de Metas foi responsável pela consolidação de um capitalismo extremamente dependente que sofreu muitas críticas e acirrou o debate em torno da política desenvolvimentista de JK. Mas, por outro lado, alcançou os resultados esperados.

A gestão JK também foi marcada pela implementação de um ambicioso programa de obras públicas, o destaque, a joia da coroa do governo, é sem dúvida a construção de Brasília, a nova capital federal. Em 1956, já estava à disposição do governo a lei nº 2874 que autorizada o Executivo Federal a começar as obras de construção da futura capital federal bem no planalto central, levando o progresso para o interior do Brasil. Em razão de seu arrojado projeto arquitetônico, a construção da cidade tornou-se o mais importante ícone do processo de modernização e industrialização do Brasil daquele período histórico, símbolo máximo do progresso nacional e foi considerada Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura).

O responsável pelo projeto arquitetônico de Brasília foi Oscar Niemeyer, que criou as mais importantes edificações da cidade, enquanto que o projeto urbanístico ficou a cargo de Lúcio Costa. Por conta disso, destacam-se essas duas personalidades, mas é preciso ressaltar que administradores ligados ao presidente Juscelino Kubitschek, como Israel Pinheiro, Bernardo Saião e Ernesto Silva também foram figuras importantes no projeto. As obras de construção duraram três anos e dez meses. No dia 21 de abril de 1960 a cidade foi inaugurada pelo presidente.

A gestão desenvolvimentista de JK, em particular a construção da cidade de Brasília, não esteve a salvo de críticas dos setores oposicionistas. No Congresso Nacional, a UDN mantinha seu coro de oposição política, afinal podia se manifestar livremente em razão de que os partidos políticos gozavam de liberdade de expressão garantida por lei. Com exceção do PCB (Partida Comunista Brasileiro), que no contexto da Guerra Fria continuava na ilegalidade. A UDN ganha maior força no momento em que as crescentes dificuldades financeiras e inflacionárias (decorrentes principalmente dos gastos com a construção de Brasília) fragilizaram o governo federal. Sua oposição se faz por meio de denuncias de escândalos de corrupção e uso indevido do dinheiro público. A construção da nova capital foi o principal alvo das suas críticas. No entanto, tais ações oposicionistas não prejudicaram seriamente a estabilidade governamental da gestão de JK. Tanto que, em comparação com os governos democráticos que o antecederam e o sucederam na presidência da República, o mandato presidencial de Juscelino apresenta o melhor desempenho no que se refere à estabilidade política. Afinal, a aliança entre o conservador PSD e o trabalhista PTB garantiu ao Executivo Federal uma base parlamentar de sustentação e apoio político sólido, com aprovação dos projetos necessários ao governo.

O PSD era a força dominante no Congresso Nacional, pois possuía o maior número de parlamentares e o maior número de ministros no governo. Ao seu lado o PTB, que gozava de amplo apoio do setor trabalhista. O êxito da aliança entre os dois partidos deveu-se ao fato de que ambos evitaram radicalizar suas respectivas posições políticas, ou seja, conservadorismo e reformismo radicais foram abandonados em prol da governabilidade.

No pleito de 1960, o quadro eleitoral apresentou a seguinte configuração: a UDN lançou Jânio Quadros como candidato; o PTB com o apoio do PSD apresentou como candidato o Marechal Henrique Teixeira Lott; e o PSP (Partido Social Progressista) concorreu com Adhemar de Barros.

Embora apoiado maciçamente por JK, Lott era tido como um candidato “muito sério” e perdeu para o carismático Jânio Quadros que obteve expressiva votação. Como as eleições para presidente e vice-presidente eram independentes, o candidato udenista a vice-presidente, Milton Campos, não repetiu o êxito nas urnas do seu colega e foi derrotado pelo candidato do PTB, João Goulart. Assim, Jango iniciou seu segundo mandato como vice-presidente.

Ainda hoje, para muitos brasileiros, os anos do governo JK são lembrados como "Os Anos Dourados", coincidindo com a fase de prosperidade estadunidense conhecida como "The Great American Celebration", a qual se caracterizou pela baixa inflação e pelas elevadas taxas de crescimento da economia e do padrão de vida do povo do Estados Unidos.