Dia após dia somos presenteados,
num sentido grego para troiano, com notícias sobre um crime de corrupção que
vem a público. Já é tanto que temos até dificuldade de diferencia-los. Tal
deputado roubou a Petrobras ou a merenda? O senador meteu a mão onde?
O mar de corrupção parece sem fim
nas terras tupiniquins. Não creio que seja esse um fator novo ou que nunca na
história desse país foi tanta. O que creio é que nunca antes foi tão
investigado e nem houve tantos interesses particulares em denunciar, nem sempre
pela justiça, mas também para atender algum objetivo próprio, seja eleitoral,
seja ideológico, seja qual for.
Sem dúvida a corrupção é o nosso maior mal
social, fonte da falta de investimento em áreas sociais e de infraestrutura que
flagelam a população e impedem investimentos. Ela deve ser combatida e
superada. Mas, a qual preço? Será válido uma busca cega pela justiça? Os fins realmente justificarão os meios
usados? O fim alcançado será realmente o idealizado depois de se usar meios tórridos?
No ecoar da população parece que sim!
Surge daí, para essa pessoa que
escreve, um dilema entre justiça e ética. Palavras que para muitos podem ser
semelhantes, mas não são. A justiça entendida num sentido legal, é aquele ato
que está de acordo com a lei, com o que está escrito. Já a ética são valores
que nos orientam em fazer o que é justo, independente do código legal em vigor.
O sentimento de impunidade perante os acusados é geral. Há o entendimento de
que no Brasil não se pune pessoas socialmente poderosas. Daí que o sentimento
de frustração, raiva, revolta e afins afloram um clamor por justiça baseado não
na razão e sim nos sentimentos e na doxa. O que temos então é o acompanhar de cada caso
investigado ou julgado como um espetáculo, onde o público fica ansioso para o
próximo ato, uma partida de futebol no qual as pessoas possuem um lado para
torcer.
O espetáculo é enriquecido pelos atores:
políticos, pessoas públicas que deveriam zelar pelo bem comum, apelam para
questões legais para se safarem, sem se preocuparem com o mérito da questão em
si e juízes e procuradores que incorporam os líderes romanos nos espetáculos
circense e buscam sentenciar de acordo com a vontade popular. Todos com uma
coisa em comum, as nossas leis complexas, contraditórias, arcaicas e até
despregadas da realidade. As leis de um Estado possuem a finalidade de
organiza-lo, garantindo direitos aos seus habitantes ao mesmo tempo que impõe
suas obrigações, punindo quem não contribui para a ordem acordada. Mas na terra
da jabuticaba sua complexidade, oriunda de uma realidade pós ditadura na qual
as mães da nossa carta magna se preocupavam com os direitos, sobretudo o da
liberdade de pessoas que lutaram, muitas vezes até com derramamento de sangue,
pelo bem comum e que é complementada hoje por congressistas que atuam pelos
próprios interesses, distantes da realidade do povo, gerou um emaranhado
jurídico, uma burocracia obesa que agrada advogados, procuradores e juízes
pelas suas brechas. Assim, de modo legal, temos impunidades e injustiças, mas
apenas do ponto de vista ético.
Prof. Fábio José
Filó
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